Política de Privacidade

Última atualização: 21 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o Círculo de Estudos Maçônicos do Brasil (CPF 088.246.294-66), com sede na Av. Conde da Boa Vista, s/n — Recife/PE, doravante denominado "nós", coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos usuários que adquirem a obra Do Aprendiz ao Soberano — Desvendando os 33 Graus do Rito Escocês Antigo e Aceito.

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para processar a compra e entregar o livro digital:

  • Nome completo — para identificação e emissão de comprovante.
  • E-mail — para envio do acesso ao livro e comunicações relacionadas ao pedido.
  • CPF — exigência do processador de pagamento (Mercado Pago) e utilizado como marca-d'água personalizada no PDF entregue, para fins antipirataria.
  • Dados de pagamento — processados exclusivamente pelo Mercado Pago; não armazenamos números de cartão.

2. Finalidade do uso

  • Processar o pagamento e emitir comprovante da transação.
  • Entregar o livro em formato PDF com marca-d'água personalizada.
  • Permitir que o comprador recupere o acesso ao livro em visitas futuras.
  • Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.

3. Base legal (LGPD)

O tratamento dos dados é realizado com fundamento na execução de contrato (art. 7º, V da Lei 13.709/2018) e no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

4. Compartilhamento

Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

  • Mercado Pago — para processamento seguro do pagamento.
  • Provedores de infraestrutura (hospedagem e banco de dados) — sob acordos de confidencialidade.
  • Autoridades competentes — quando houver requisição legal.

Nunca vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso restrito e marca-d'água individual em cada exemplar entregue.

6. Retenção

Os dados de compra são mantidos pelo prazo mínimo legal de 5 (cinco) anos, conforme legislação fiscal brasileira. Após esse período, os registros podem ser anonimizados ou eliminados.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
  • Acesso, correção ou atualização dos dados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
  • Portabilidade e informações sobre compartilhamentos realizados.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para contato@estudosmaconicos.com.br.

8. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site e para medir performance das campanhas de anúncio (Meta Ads e Google Ads). Você pode desativá-los nas configurações do seu navegador.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com data de atualização indicada no topo.

10. Contato

Dúvidas sobre esta política? Fale conosco pelo e-mail contato@estudosmaconicos.com.br.